Prevenção
Orientação antes da decisão, do ato ou da campanha.
Técnica
Atuação presente nos tribunais, do primeiro grau aos superiores.
Sigilo
Discrição absoluta com as informações de cada cliente.
Escritório de direito eleitoral, público e empresarial em Teresina
A Veloso & Dourado integra diferentes áreas do direito para oferecer análises completas a quem toma decisões com repercussão pública: gestores, candidatos, partidos e empresas. O trabalho começa antes do processo, orientando condutas, contratos e comunicação, e segue até os tribunais quando é preciso.
Áreas de atuação
Toque na área para falar direto com a equipe. A mensagem já chega com o assunto.
Saiba mais sobre o escritório
A Veloso & Dourado é uma sociedade de advogados de Teresina, com sede no bairro Fátima, formada por advogados de diferentes áreas e por estagiários que aprendem a advocacia na rotina do escritório.
A formação acadêmica faz parte da história da casa: o sócio fundador lecionou por muitos anos e coordenou o curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Nos tribunais, a equipe acompanha os processos de perto, inclusive despachando com os julgadores sobre o mérito das causas.
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Alexandre VelosoSócio fundador · OAB a confirmar
Mattson DouradoSócio · OAB a confirmarO que a equipe já explicou
A mensagem do gestor no grupo da empresa pode virar assédio eleitoral
Pressão sobre o voto no ambiente de trabalho é vedada, e a empresa responde também pelas suas lideranças.
Ver no Instagram → Eleitoral◆Pré-campanha: o que pode e o que não pode
Divulgar ideias e pedir apoio político, sim. Pedido explícito de voto, mesmo disfarçado, não.
Ver no Instagram → Tribunais◆Chegar ao STJ ficou mais difícil
O recurso especial passou a exigir a demonstração de relevância da questão, além da violação da lei.
Ver no Instagram → Empresarial◆Um sócio pode ser excluído mesmo sem querer sair
Só com justa causa grave e atual, e como última medida. Não serve para afastar o sócio minoritário.
Ver no Instagram → Patrimônio◆Holding familiar com integrante sob curatela
É possível, com autorização judicial e as salvaguardas da lei. Não existe fórmula pronta.
Ver no Instagram → Imobiliário◆Usucapião de imóvel rural sem escritura
A posse longa e pacífica pode levar à propriedade, mas cada modalidade tem requisitos próprios.
Ver no Instagram →Dúvidas frequentes
Quando o pré-candidato deve procurar assessoria jurídica?
Antes da campanha. Várias condutas têm prazos que começam meses antes das eleições, e erros nessa fase podem comprometer a candidatura.
O gestor responde pessoalmente por atos da administração?
Pode responder em algumas esferas, como a de improbidade e a de contas. Decisões relevantes devem ser tomadas com respaldo técnico e documentado.
O que mudou na improbidade administrativa?
Desde a reforma de 2021, a condenação exige dolo, ou seja, a intenção do agente. A mudança alterou a estratégia de defesa em muitos casos.
A empresa que vende para a prefeitura também corre risco?
Sim. Particulares podem responder junto com agentes públicos. Contratos e licitações bem conduzidos reduzem esse risco.
Como funcionam os honorários?
São definidos após a análise do caso, conforme a complexidade, e formalizados em contrato escrito. O escritório não promete resultado.